Imposto Único
Uma das propostas de Reforma Tributária em avaliação no Congresso propõe que todos os impostos, taxas e contribuições, incluindo encargos trabalhistas sejam substituídos por duas taxas, uma de 2,5% (dois e meio por cento) e…
Uma das propostas de Reforma Tributária em avaliação no Congresso propõe que todos os impostos, taxas e contribuições, incluindo encargos trabalhistas sejam substituídos por duas taxas, uma de 2,5% (dois e meio por cento) e…
Exame atualmente oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) detecta 6 doenças; a ideia é ampliar esse diagnóstico para 53. O Projeto de Lei 5043/20 torna obrigatória a triagem neonatal ampliada na rede pública de saúde. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Saiba um pouco mais sobre a Amazônia, disponibilizamos alguns vídeos e deixamos um espaço para expor suas ideias e ponto de vista.
O FIM DA CORRUPÇÃO E DOS DESVIOS NA PETROBRAS POSSIBILITARAM O RESSURGIMENTO DE UMA EMPRESA SAUDÁVEL E LUCRATIVA. Logicamente, o preço dos combustíveis deve ser analisado e o Congresso Nacional está debruçado sobre o tema, sempre, com foco no bem comum do povo brasileiro! As instituições militares sempre se pautaram e se preocuparam com o
Fim da corrupção na Petrobras! Ressurgimento de uma empresa. Read More »
SUPERCOLUNA | Marcelo Godoy: Proposta de imposto único volta para o Congresso pelas mãos de General. Enquanto os colegas disputam cargos no governo, militar vai defender ideia de Marcos Cintra no Parlamento – Roberto Peternelli, deputado federal pelo PSL (SP), apresentou a emenda 20 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, para enterrar a
Brasília, 27 de abril de 2020. Proposições mais relevantes aprovadas 1.1. Em 4 de fevereiro de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n. 23/20, do Poder Executivo, que estabelece medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias diante da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. A proposta prevê isolamento, quarentena e
RESUMO DAS PROPOSIÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS Read More »
Temas: 1) Urgência ao PL 1.161/2020* – Dispõe que a União complementará, durante a emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, os recursos destinados ao FPE e ao FPM de modo que o valor não seja inferior ao repassado no ano anterior – Piso FPE/FPM. 2) Urgência ao PL 985/2020* – Suspende, durante a
PL 3847/2019 Em tempos de crise gerada pelo novo coronavírus, a celeridade nos trâmites burocráticos para a oferta de medicamentos à população possui enorme relevância e pode salvar vidas. Pensando nisso, o Projeto de Lei apresentado pelo Deputado General Peternelli permite concessão automática de registro aos medicamentos que já tenham sido autorizados por autoridades sanitárias