A abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), no valor de R$ 23.912.137.414,00, em favor de Encargos Financeiros da União, conforme demonstrado em Quadro Anexo a esta Exposição de Motivos.
A MP veio para descomplicar: facilita a operação de aeroportos; estimula a criação de aeroportos na Amazônia; autoriza donos de aeronave a alugar essa aeronave; permite que táxis-aéreos componham linhas aéreas. É uma medida que desburocratiza mais um modal do transporte brasileiro”, defendeu Peternelli.
Mais inclusão para os deficientes auditivos dispondo que os discursos proferidos por autoridades públicas e as salas de aula tenham telas digitais com legendas.
PEC não causa prejuízo à educação pública, já que só quem possui condição financeira de pagar as mensalidades arcará com a cobrança e os que não puderem pagar “continuarão usufruindo da gratuidade.
Projeto de Lei que permite a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido.
A responsabilidade é de todo ser humano, pois o mundo precisa disso, confira toda importância do Brasil ao preservar e cuidar desse assunto.
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Cheia de histórias surpreendentes e acontecimentos impressionantes, a capital paulistana tem mais de 12 milhões de habitantes, diversas curiosidades e muitos segredos. Além disso, São Paulo é mundialmente famoso pelas oportunidades de emprego, pelas diversas opções culinárias e por sua grande diversidade de pessoas.
O Caminhão da Fé ganha dispositivo de segurança. A construção de uma pista ao lado da Rodovia Presidente Dutra, exclusiva para os fiéis, foi incluída no processo de concessão da via graças a…
Crianças já nascem com o número do cpf na certidão de nascimento e o número será usado para emissão do RG, CNH, PASPORTE TITULO DE ELEITOR …